Sofala: Audiência para dirigentes do STAE acusados de ilícitos eleitorais marcada para 11 de Abril

O tribunal judicial da Província de Sofala marcou para o dia 11 de abril a Audiência Preliminar do antigo diretor do ST na Beira e o seu chefe das operações, acusados de ilícitos eleitorais. Há cerca de 1 mês e meio, a procuradoria acusou o antigo diretor do ST, Nelson do Rosário, e o seu chefe das operações por supostamente terem criado um grupo de WhatsApp denominado “ST supervisores”.

Neste grupo, os antigos gestores do processo eleitoral na Beira davam instruções aos supervisores para que, no ato de recenseamento eleitoral, não recebessem nem assinassem as reclamações dos fiscais dos partidos políticos. Também ordenaram que não fosse cumprida a meta diária de registro de 135 eleitores em cada posto de recenseamento eleitoral, abrindo espaço para o registro de uns em detrimento de outros, entre outras anomalias.

No dia 14 de fevereiro, a procuradoria em Sofala notificou e constituiu como arguidos os dois antigos gestores do processo eleitoral na Beira, por ter concluído que há provas suficientes que os indicia na prática de ilícitos eleitorais.

Não concordando com os fundamentos apresentados pelo Ministério Público, os arguidos requereram uma audiência preliminar dentro do prazo estabelecido. O Ministério Público remeteu o caso ao juiz de instrução criminal para que este tivesse todos os elementos para os acusar.

O tribunal judicial da Província de Sofala, para onde o processo foi encaminhado pelo Ministério Público, marcou a audiência preliminar para o dia 11 do corrente mês. Nesta audiência, o juiz irá analisar as provas apresentadas pela procuradoria e pelos arguidos, decidindo pela submissão ou não do caso ao julgamento. A queixa contra o antigo diretor do ST e seu chefe das operações foi submetida no ano passado à Procuradoria da cidade pelo Movimento Democrático de Moçambique.

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