Política de Remoção de Conteúdo (DMCA)
Política de Remoção de Conteúdo (DMCA)
O Grandemaputo.com respeita os direitos de propriedade intelectual e está comprometido em cumprir as leis de direitos autorais aplicáveis. Caso você acredite que algum conteúdo publicado em nosso site viola seus direitos autorais, siga o procedimento abaixo para solicitar a remoção.
1. Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você for o proprietário dos direitos autorais ou estiver autorizado a agir em nome do proprietário, poderá enviar uma notificação de remoção ao nosso agente responsável. A notificação deve incluir as seguintes informações:
- Identificação da obra protegida por direitos autorais:
Descreva a obra cuja autoria foi supostamente violada. Caso múltiplas obras sejam abrangidas, forneça uma lista representativa. - Identificação do conteúdo infrator:
Forneça o URL ou informações específicas que nos permitam localizar o material infrator no site. - Informações de contato:
Nome completo, endereço, e-mail e telefone para que possamos entrar em contato. - Declaração de boa fé:
Inclua uma declaração de que você acredita, de boa fé, que o uso do material identificado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei. - Declaração de precisão:
Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. - Assinatura:
Sua assinatura física ou eletrônica (pode ser digitada, caso o envio seja por e-mail).
Envie a notificação para:
E-mail: dmca@grandemaputo.com
Assunto: Notificação de Violação de Direitos Autorais
2. Contranotificação
Se você acredita que o conteúdo removido não infringe direitos autorais ou que você tem autorização para usá-lo, poderá enviar uma contranotificação. A contranotificação deve incluir as seguintes informações:
- Identificação do conteúdo removido:
Especifique o material que foi removido ou desativado, junto com o local onde ele estava disponível antes da remoção. - Declaração de boa fé:
Inclua uma declaração de que você acredita, de boa fé, que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta. - Informações de contato:
Nome completo, endereço, e-mail e telefone para que possamos entrar em contato. - Consentimento jurídico:
Uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal competente na sua região e aceita receber notificações do reclamante original. - Assinatura:
Sua assinatura física ou eletrônica (pode ser digitada, caso o envio seja por e-mail).
Envie a contranotificação para:
E-mail: dmca@grandemaputo.com
Assunto: Contranotificação de Remoção de Conteúdo
3. Processamento de Solicitações
Após recebermos uma notificação válida, analisaremos a solicitação e, se necessário, removeremos o conteúdo infrator. Caso seja enviada uma contranotificação válida, o conteúdo poderá ser restaurado, salvo em caso de medidas legais adicionais por parte do reclamante.
4. Falsa Declaração
Lembre-se de que qualquer declaração falsa em uma notificação ou contranotificação pode acarretar responsabilidades legais. Recomendamos consultar um advogado para garantir que os direitos e obrigações sejam devidamente cumpridos.